O Brasil está pronto para voltar a crescer 4% ao ano?

Artigo publicado no jornal Valor Econômico, sob o título O Brasil está pronto para crescer 4% ao ano?, em 5 junho de 2002 (página A10).

O Brasil cresceu a passos largos no período 1945-1980. Nesse período, o incremento anual médio do PIB per capita foi igual a 4,4%. Posteriormente, o país emperrou. O crescimento do produto por indivíduo de 1980 a 2000 atingiu a modesta média de 0,4% ao ano.

A estagnação custou caro ao país. O PIB per capita em 2000 alcançou US$ 2.900. Se o Brasil tivesse crescido em 1980-2000 os 4,4% médios de 1945-1980, o PIB per capita estaria próximo a US$ 6.400. Cada brasileiro seria em média 121% mais rico.

O Brasil poderá chegar em 2020 com US$ 6.800 per capita, se recuperar as taxas de crescimento de 1945-1980, ou com US$ 3.100, se continuar com as taxas de 1980-2000. Não é sem razão que a retomada do desenvolvimento tem sido alvo de constante discussão.

O atual debate sobre a retomada do crescimento tem apontado para um conjunto de fatores capazes de impedir que o Brasil cresça persistentemente a taxas elevadas. Dentre outros, dívida interna, dívida externa, juros elevados e “falta de política industrial” são freqüentemente mencionados. Caberia ao próximo presidente resolver esses problemas e o país voltaria a crescer como no passado. Esse diagnóstico, além de em alguns casos confundir causas e efeitos, ignora problemas sérios em áreas essenciais ao desenvolvimento econômico.

(i) Criminalidade. O sofrimento das vítimas e de seus parentes e amigos é um malefício óbvio decorrente da violência. Mas não é o único. Os elevados índices de criminalidade do Brasil fazem com que instituições e indivíduos aloquem recursos para proteger suas posses e integridade física. Se os índices de criminalidade no Brasil não fossem tão altos, os recursos reais (i.e., trabalhadores, veículos, computadores, etc) alocados para segurança privada poderiam ser utilizados para a produção de outros bens e serviços. Em outras palavras, a criminalidade elevada impõe custos ao país. Esses custos atrasam o seu desenvolvimento.

(ii) Sistema legal e direitos de propriedade. A existência de um sistema judiciário eficiente e de direitos de propriedade bem definidos é condição necessária ao bom funcionamento da economia. A não verificação desses dois itens eleva os riscos de qualquer atividade econômica. Isto deprime os investimentos e a geração de empregos e prejudica o crescimento. As calçadas do Rio de Janeiro, repletas de camelôs vendendo produtos pirateados são um exemplo do descaso das autoridades quanto aos direitos de propriedade. Os juros elevados que o Estado brasileiro paga para captar recursos interna e externamente são também conseqüência do sistemático desrespeito aos contratos (moratórias, confiscos, etc).

(iii) Impostos e serviços governamentais. A carga tributária brasileira é hoje de cerca de 33% do PIB. Esse número é alto ou baixo? A resposta deve levar em conta a qualidade dos serviços que o Estado oferece. A carga tributária brasileira é menor que a de diversos países europeus, mas a qualidade dos serviços é muito inferior. Por outro lado, a qualidade dos nossos serviços públicos talvez seja comparável a de países como Chile e México, mas nestes a carga tributária não ultrapassa 20% do PIB. Ou seja, o governo brasileiro toma muito do contribuinte e pouco devolve à população. Nos últimos anos tem aumentado a demanda popular por serviços públicos, tanto em abrangência quanto em qualidade. Esse movimento, reflexo do avanço da democracia no país, só tende a aumentar nos próximos anos, quaisquer que sejam os próximos presidentes. Com a taxação e o endividamento públicos batendo no limite, o Estado precisará definir quais demandas irá atender, ou a volta da inflação se encarregará de fazer o ajuste.

(iv) Blocos de comércio exterior. Estudos recentes sugerem que os blocos comerciais beneficiam todos os seus membros, mas que os principais beneficiários tendem a ser justamente os membros menores e menos desenvolvidos. A experiência do México e dos Estados Unidos com o Nafta é ilustrativa. A economia brasileira é a maior do Mercosul. Dois terços do PIB da região são gerados no país. Logo, o Mercosul não nos ajuda muito sob este ponto de vista. Assim sendo, a adesão do Brasil e demais países do Mercosul a um bloco mais abrangente seria benéfica para todas essas nações.

(v) Educação. A escolaridade média do trabalhador brasileiro é de cinco anos. Na Coréia do Sul, no México, na Argentina e nos Estados Unidos cada trabalhador estudou, respectivamente, onze, sete, nove e doze anos em média. Investir em educação hoje pode aumentar a escolaridade média do brasileiro no futuro. Mas adultos raramente retornam à escola por períodos longos. Assim sendo, o Brasil necessariamente terá uma mão-de-obra pouco instruída nas próximas décadas. Nada justifica o descaso na área educacional. Por exemplo, em que pese a gravidade da atual crise argentina, o governo da cidade de Buenos Aires recentemente enviou projeto de lei ao legislativo municipal objetivando tornar obrigatório o ensino secundário.

A retomada do crescimento econômico tem sido objeto de intensas discussões recentes. Isso é natural dado o desempenho medíocre da economia brasileira nas últimas décadas e a proximidade das eleições presidenciais. A experiência histórica de diversos países indica que manter um crescimento sustentado do PIB per capita de cerca de 4% ao ano está longe de ser uma tarefa trivial. Apesar de todo o debate sobre dívidas interna e externa, taxa de juros e política industrial, o equacionamento desses problemas não é suficiente para garantir a retomada do desenvolvimento. Existem outras questões que são tão ou mais importantes e para as quais não existem soluções fáceis.


Alexandre B. Cunha
Professor do Ibmec Rio.

Antonio Fiorencio
Professor do Ibmec Rio e da UFF.